O Réveillon já aconteceu há muito tempo. Mas o ano novo só começa na Câmara Municipal de São João del-Rei nesta segunda-feira, 3, quando a bancada retorna de recesso iniciado no final de dezembro.

Acervo da biblioteca da Escola do Legislativo que será inaugurada na próxima quinta-feira, dia 6 – Foto: Divulgação / Assessoria Câmara Municipal

A partir das 16h, o Legislativo retoma os trabalhos após fechar 2013 com mais de 200 projetos votados. Desse número, mais de 45% veio do Executivo, incluindo pastas polêmicas como as que criaram novos cargos na Prefeitura, a que bloqueou a atuação do Centro do Adolescente Ativo como explorador da faixa azul e a que envolve atestados ou laudos técnicos para a expedição de Alvarás de Funcionamento. O projeto veio à tona após o acidente que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS) e levou à realização de assembleias públicas em São João del-Rei sobre o assunto.

Dentre os mais recentes, projetos que sancionaram aumento de taxas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de tarifas para serviços do Damae e empréstimo de R$5 milhões cedido pelo BDMG.
Segundo o presidente da Mesa Diretora, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (PT), dezembro foi um mês intenso e de debates de peso na Câmara. “O que é muito positivo. Estamos ali para isso e toda deliberação é importante antes que qualquer decisão, principalmente as de grande repercussão, seja tomada”, explicou.

A Casa fechou os trabalhos após sucessão de reuniões extraordinárias que se estenderam até meados de dezembro. “Não recebemos nada extra por isso. Entramos nessa maratona para fechar todas as pendências. Começamos 2014 do zero”, frisou Fuzatto.

Vereadores
Na lista de projetos que passaram pela casa Igor Sandim (PSDB), Fábio Silva (PSB), Fuzatto e Vera Alfredo (PT) lideram a lista de mais atuantes na Casa no ano. Os três primeiros, que compõem a Mesa Diretora, fecharam 2013 com média de 24 propostas colocadas em pauta, incluindo as elaboradas em conjunto. Isoladamente, Fuzatto e Sandim assinaram dez projetos cada um; Silva foi proponente de oito. Vera, por sua vez, teve nome associado a 15 proposições, incluindo as elaboradas em parceria com outros vereadores.

Os demais edis deram entrada, em média, a sete pastas cada um. Na atual bancada, contrariando resultados do Legislativo anterior, com excesso de projetos voltados a nomes de ruas e declarações de utilidade pública no primeiro semestre de 2011, apenas 14 pastas do montante tiveram como foco essa ação.

A bancada atual, no entanto, foi recordista em gastos no início do ano passado. Enquanto a gestão anterior do Legislativo demandou R$550.854 de janeiro a abril de 2012, a assembleia municipal aumentou em quase 100% o total utilizado para cobrir folhas de pagamentos, manutenção e equipamento da Casa nos primeiros quatro meses de 2013, chegando a R$1,038 milhão.

Biblioteca
A Escola do Legislativo vai ganhar reforço em sua estrutura a partir de quinta-feira, 6, quando será inaugurada a Biblioteca da instituição. Em evento aberto na Câmara a partir das 15h, a nova célula será apresentada ao público oficialmente. No espaço serão disponibilizados mais de cem obras que se tornarão referência para o trabalho da Escola em 2014.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Legislativo Municipal, o acervo ficará disponível para consultas da população, dos vereadores e dos assessores, público que integrou minicursos, palestras de formação e visitas guiadas à Câmara no último semestre de 2013. A ideia na Câmara é ampliar o alcance dessas realizações em 2014, incluindo ainda a realização de novas eleições para o Parlamento Jovem.