Quatro meses após a aprovação da lei que reconhece como patrimônio imaterial as festas religiosas tradicionais de São João del-Rei, no último dia 10 de outubro, quarta-feira, foi apresentado pela Secretaria de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, o parecer favorável da lei, assim como a listagem oficial das festividades que se tornam patrimônio imaterial. A lista contempla 128 festas da cidade e dos distritos.

Festa de Nossa Senhora do Pilar, padroeira de São João del-Rei, faz parte da lista apresentada na última semana – Foto: Éder Campos / Divulgação

A presidente do Conselho e relatora do processo, Ruth Viegas, explica que a seleção das festividades foi feita juntamente com o setor de história e arquitetura pertencente à Secretaria de Cultura. “Foi feito um estudo histórico e cultural, em que foram avaliados os registros das festividades, não só de uma maneira ampla na cidade, mas uma avaliação minuciosa em cada comunidade, distritos e povoados que pertencem a São João del-Rei, para que assim abrangesse a todas as festas que, além de promover a manifestação cultural do lugar, proporcionando também o exercício à cidadania”, enfatiza.

Ruth Viegas acrescenta ainda que o trabalho foi realizado com muita cautela pela equipe que participou desse levantamento. “Esse trabalho foi feito com visita nas comunidades, conversando diretamente com o pessoal. Fizemos também um documento mencionando o máximo de detalhes possíveis, colocamos os modos de fazer, as festas, registros históricos e fotográficos. Foi feito um trabalho transparente que abrange não só as festividades católicas, mas também as africanas e evangélicas, por exemplo. E claro, se depois houver mais recursos, através do ICMS cultural; mais festividades serão contempladas com o título de patrimônio imaterial”, conclui.

Aprovação na Câmara
A Lei que torna as festividades religiosas patrimônio imaterial do município entrou em pauta, pela primeira vez na Câmara Municipal de São João del-Rei, no dia 12 de junho. Na época houve a negação apenas do vereador Rodrigo Deusdedit da Silva (PDT) alegando não ter especificações de quais festas seriam contempladas. Já em segundo turno, no dia 19 de junho, a Secretaria de Cultura apresentou ao plenário a listagem que seria averiguada, juntamente com o Conselho de Prevenção e Patrimônio Cultural, e o projeto foi aprovado por unanimidade.

Alessandro Guimarães, superintendente de Cultura e secretário interino da pasta, explica que faltava apenas a aprovação do Conselho. “A lei já está pronta, agora a liberação vem por parte do Conselho de Patrimônio. Agora ela passa por processo de registro, para ser oficializada”, enfatiza.