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SÃO JOÃO DEL-REI, Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018  •  Ano XXI  •  O Jornal do Campo das Vertentes

Marca do Pênalti 1057

ICMS ESPORTIVO

A Lei 18.030 define em 18 critérios para distribuição aos municípios de 25% da arrecadação do ICMS do Estado de Minas. Dessa parcela 0,1% é destinado ao Critério Esportes denominado ICMS Esportivo. A Resolução SEESP nº 01/2018 enquadra 13 atividades esportivas. Para se habilitar o município deve possuir um Conselho de Esportes em atividade e cadastramento e comprovação dos eventos realizados que irão definir a pontuação do município para o repasse.

SÃO JOÃO DEL-REI NO ICMS ESPORTIVO

O nosso município a partir de 2012 vem obtendo um avanço extraordinário na classificação graças à regularização e adequação aos critérios estabelecidos demonstrando maior compromisso com as políticas públicas para o esporte exceto em 2013 quando não enviou a documentação. No ranking da classificação foi o 68º em 2012, 14º em 2014, 89º em 2015, 26º em 2016 e conforme dados preliminares alcança o 6º em 2017. Vale lembrar que o resultado representa as atividades catalogadas do ano anterior e a serem repassadas no ano posterior. Como exemplo as atividades desenvolvidas em 2017 são apuradas em 2018 para repasse em 2019.

PONTUAÇÃO ICMS 2017

Para alcançar o sexto lugar São João del-Rei totalizou 4369 pontos ao comprovar atividades nos seguintes critérios: Programas e Projetos (2205 pontos), Esporte para pessoas com deficiência (432 pontos), Esporte para Terceira Idade (144 pontos), Qualificação Agente Esportivo (320 pontos), Jogos de Minas (84 pontos), Jogos Escolares Minas Esportiva (80 pontos, Atividades de Lazer (600 pontos), Jogos Escolares Municipais (448 pontos), Futebol Amador (48 pontos) e Xadrez na Escola (8 pontos). Os eventos desenvolvidos dentro dos critérios poderão ser verificados pelo site http://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Relatorio-Preliminar-Pontuacao-2017-_ICMS-Esportivo.

TÔ DE OLHO

Micro região no ICMS

Vale destacar a classificação de alguns dos nossos municípios da Micro Região das Vertentes entre 369 municípios habilitados entre os 853 existentes.

Prados -3º com 5480 pontos.

São João del-Rei – 6º com 4369 pontos.

Dores de Campos – 13º com 3357 pontos.

Resende Costa – 19º lugar com 2932 pontos.

Lagoa Dourada – 23º lugar com 2723 pontos

Santa Cruz de Minas – 45º lugar com 1786,5 pontos.

Tiradentes – 50º lugar com 1665 pontos.

Barroso – 71º lugar com 1180 pontos.

ARQUIVO ESPORTIVO

Rua do Campo
1959 – 1960

Em pé: Toninho, Virgilio, Landinho, Lili, Bibinho, Babosinha e Miltinho. Agachados: Miguelzinho, Geraldo Nascimento, Nenem, Lozinho e Fabiano Foto: Arquivo Elias / Divulgação

Em pé: Toninho, Virgilio, Landinho, Lili, Bibinho, Babosinha
e Miltinho.
Agachados: Miguelzinho, Geraldo Nascimento, Nenem,
Lozinho e Fabiano
Foto: Arquivo Elias / Divulgação