? Início do ano letivo pode ser adiado em cidades da região | Gazeta de São João del-Rei - O Jornal do Campo das Vertentes
SÃO JOÃO DEL-REI, Domingo, 21 de Abril de 2019  •  Ano XXI  •  O Jornal do Campo das Vertentes

Início do ano letivo pode ser adiado em cidades da região

Professores da rede municipal da região do Campo das Vertentes não devem iniciar as aulas na próxima semana. A informação é do presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes (Amver) e prefeito de Tiradentes, José Antônio do Nascimento. De acordo com o presidente, na última quarta-feira, 30 de janeiro, 12 dos 17 prefeitos da associação se reuniram e tomaram essa decisão até que o repasse do ICMS de janeiro, que deve ser feito pelo Governo de Minas, seja depositado.

Reunião aconteceu na sede da Associação no dia 30 de janeiro - Foto Google Maps Divulgação

Reunião aconteceu na sede da Associação no dia 30 de janeiro – Foto: Google Maps / Divulgação

“O novo governador repassou para os prefeitos o total do Fundeb, mas retirou esse valor do ICMS. Por exemplo, se uma cidade recebe R$250 mil de Fundeb o seu ICMS foi repassado com menos R$250 mil. Isso inviabiliza o funcionamento da prefeitura. Para se ter uma ideia, em Tiradentes por exemplo, não tivemos dinheiro para fazer a manutenção dos veículos de transporte escolar o que inviabiliza a locomoção das crianças para a escola. O Fundeb arca praticamente só com a folha de pagamento dos professores, e a estrutura como a merenda escolar?”, questiona o presidente da Amver.
Em levantamento feito pela associação comparando 2018 e 2019, no período de 1º a 29 de janeiro, as 17 cidades que compõem a associação receberam de ICMS um total de R$7.824.162,60 em 2018. Este ano o valor foi bem menor, R$4.220.644,71. A cidade de São João del-Rei é a maior beneficiária desse repasse, e mesmo assim teve uma redução de R$873.216,19 de um ano para o outro. Já Barroso ficou ainda mais prejudicado de R$658.138,53, em 2018, para R$318.819,36 mais de 100% de redução.
O governador Romeu Zema anunciou no dia 24 de janeiro que em dez dias iria normalizar todo o repasse dos municípios do mês de janeiro, mesmo assim o presidente da Amver garantiu que as aulas só irão iniciar quando o dinheiro for depositado. Até o fechamento dessa edição o repasse ainda não tinha sido normalizado.

Dívidas de 2018
Esses valores do ICMS, refere-se apenas ao mês de janeiro de 2019. Ainda conforme levanamento da Amver os valores que não foram pagos em 2018 também são bastantes elevados. Nos 17 municípios que a associação abrange essa dívida do Governo de Minas Gerais para com a região é de R$60.276.930,28 nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.