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SÃO JOÃO DEL-REI FICA EM 2º LUGAR NO RANKING PARCIAL DO ICMS CULTURAL

O Iepha-MG divulgou no final do mês de junho a Tabela com a Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2020. São João del-Rei saltou do 16º para o 2º lugar na classificação geral, com 35,85 pontos. Em relação às cidades integram região das Vertentes o município permanece em primeiro lugar.

São João saltou da 16ª colocação em 2018 para a 2ª posição neste ano -  Foto: Thais Andressa / Divulgação

São João saltou da 16ª colocação em 2018 para a 2ª posição neste ano –
Foto: Thais Andressa / Divulgação

“Os 687 municípios que apresentaram a documentação até 11 de dezembro de 2018 para análise do Instituto já poderão realizar a consulta. Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2020”, demonstra a nota expressa no portal do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha-MG.

São João del-Rei
Pela tabela provisória, observa-se que o município de São João del-Rei obtém melhoras significativas nos últimos anos: em 2017 estava na 116ª posição; em 2018 saltou para o 16º lugar, com 18,39 pontos e, em 2019, migrou para a segunda colocação, com 35,85 pontos, perdendo apenas para a cidade de Mariana-MG.
De acordo com o Secretário de Cultura de Turismo, Marcus Fróis, a melhora de São João reflete o no compromisso do município perante as políticas públicas em prol do patrimônio cultural. “Nós trouxemos para dentro da Secretaria uma área jurídica, arquitetura, história e estamos trazendo um museólogo. Então essa reestruturação fez com que a gente conseguisse trabalhar dentro das diretrizes q eu trabalham os outros órgãos que são parceiros nossos, como o Conselho de Patrimônio e o IPHAN”.
Além disso, Fróis destaca as ações que a Pasta vem realizando que também contribuem para a colocação do ICMS. “Conseguimos aplicar recursos do Fumpac, que são oriundos do ICMS Cultural e na gestão anterior o repasse acontecia para São João del-Rei, mas não era usado, o que fez com que a cidade caísse muito nas colocações. Agora conseguimos montar uma equipe que faz durante todo o ano um trabalho minucioso de tombamentos e inventários da cidade e, quanto mais elementos conseguimos comprovar no Estado em que estamos trabalhando em prol da preservação e da cultura, faz com que crescemos ponto a ponto. Então sãos as ações de realmente ter compromisso e responsabilidade com os trabalhos e mostrar de fato que estamos fazendo o dever de casa que nos garantiu a colocação”.
Pontuação
São João del-Rei alcançou pontuação máxima na maioria dos quesitos avaliados. As comparações do último ano, bem como do ano corrente, podem ser conferidas a seguir. Política Cultural: 2,5 pontos em 2018 e 4 em 2019. Investimentos: 0,71 pontos em 2018 e 3 pontos neste ano. Inventário: 2 pontos em 2018 e manteve a nota máxima em 2019. A pontuação de 2018 é resultado do trabalho realizado no ano de 2017; a de 2019 se refere à prestação de contas das atividades exercidas no ano anterior.

Região
As cidades que fazem parte da Região das Vertentes foram classificadas na seguinte ordem: São João del-Rei (35,85), Tiradentes (13,87), Piedade do Rio Grande (13,15), São Tiago (11,05), Coronel Xavier Chaves (10,25), Prados (9,79), Conceição da Barra de Minas (9,44), Lagoa Dourada (9,08), Dores de Campos (7,61), Nazareno (7,39), Santa Cruz de Minas (7,37), Barroso (6,42), Entre Rios de Minas (6,30), Ritápolis (5,95), Resende Costa (5,88) e Madre de Deus de Minas (3,75).
A tabela oficial do ICMS Cultural será divulgada no dia 19 de julho, pelo site: www.iepha.mg.gov.br.